Moção de Aplausos nº ... / 2013
Autor: Deputado Walter Prado
Assunto: Moção de Aplausos pela inauguração da Comunidade Terapêutica Delegado Lucimar Lucena Ramos.
Senhor Presidente,
Senhores Deputados
Próximo dia 16 de abril completa um ano da realização da 1ª Marcha contra o Crack e outras drogas, realizada por iniciativa da Deputada Federal Antônia Lúcia, do PSC/AC.
Na mesma data, nesse ano de 2013, visando fazer com que o evento se torne uma tradição, também por iniciativa da ilustre parlmanterar, será realizada a 2ª Marcha contra o Crack e outras drogas na nossa capital.
O balanço do empenho da representante parlamentar do Acre na Câmara Federal no que diz respeito ao enfrentamento do problema das drogas em nosso Estado é positivo.
Justificável a realização anual dessa agenda como forma de se criar uma consciência coletiva contra o uso das drogas e suas conseqüências devastadoras, especialmente sobre os jovens, do povo de vista físico, espiritual e moral.
A 1ª Marcha, por si só, já foi um grande marco, em que ficou demonstrado que a sociedade quer se envolver na solução do problema das drogas.
Não é um problema que diz respeito apenas às autoridades. Segundo cálculos dos jornais da época, aproximadamente dez mil pessoas marcharam em protesto pacífico nas ruas de Rio Branco.
Na tarde do mesmo dia foi feito o I Seminário em defesa de uma Justiça Terapêutica. O auditório da FAAO foi lotado. Ao conclave compareceram aproximadamente mil pessoas, entre estudantes de vários cursos, profissionais de várias áreas e representantes de várias entidades que lidam com a questão das drogas. A sociedade conheceu a opinião de vários convidados, especialistas na matéria. Propostas foram encaminhadas às autoridades.
O Ministério Público do Estado do Acre, imbuído da convicção de que o problema das drogas deve ter vários enfoques; não apenas o do direito penal, criou um Núcleo Especializado em Justiça Terapêutica. Em vários programas de rádio (Boas Novas), discutiu-se esse tema com especialistas (médicos psiquiatra), inclusive membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.
Logo depois da realização da 1ª Marcha contra o Crack e outras drogas, o Governo do Estado tornou-se o terceiro do Brasil a celebrar com o Governo Federal um convênio denominando “Crack é Possível Vencer”, que vai destinar quatro bilhões de reais aos Estados, no escopo de se encaminhar soluções para os graves problemas das drogas no Brasil.
A deputada Antônia Lúcia aprovou na Câmara Federal uma lei que determina que o dia 16 de abril de cada ano seja considerado como o dia nacional da consciência contra o Crack e outras drogas, no intuito de despertar maior reflexão da comunidade brasileira sobre os efeitos deletérios do uso de entorpecentes.
O Partido Social Cristão (PSC), através de um dos seus representantes na Câmara Municipal, por sugestão da combativa parlamentar, fez aprovar na Casa de Leis de Rio Branco, projeto de lei com igual teor ao que foi feito na Câmara Federal.
O Partido Social Cristão (PSC), através de um dos seus representantes na Assembléia Legislativa do Estado, também por sua sugestão, fez aprovar nesta Casa um projeto de lei que obriga todos os hospitais, da rede pública ou privada, a comunicar ao Secretário Estadual de Saúde, bem como aos Conselhos Tutelares, toda entrada de crianças e adolescentes nesses estabelecimentos em razão do consumo de álcool ou droga. A lei visa trazer à luz esses dados estatísticos que ficavam entre as cifras negras, dificultando a efetivação de políticas públicas sobre a questão.
Realizou palestras em Igrejas Evangélicas sobre os malefícios do consumo das drogas. Dedicou sua campanha à prefeitura de Rio Branco à discussão sobre o problema das drogas. Em seus programas de rádio e televisão abordou o tema. Deu entrevistas e escreveu para os vários meios de comunicação suscitando o debate sobre a questão dos entorpecentes.
Por derradeiro, e que considero como extremamente positivo, é que todas os especialistas que compareceram à 1ª Marcha contra o Crack e outras Drogas, atestaram que a Comunidade Terapêutica Lucimar Lucena Ramos, na escala de 0 (zero) a 10 (dez), merece nota 10. Será um modelo para as nossas autoridades. Aos invés de construírem mais prisões para os dependentes químicos, construam casas como aquela que será inaugurada por ocasião da 2ª Marcha contra o Crack e outras drogas.
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Portanto, por ocasião da 2ª Marcha contra o Crack e outras Drogas, bem como da inauguração da Comunidade Terapêutica Lucimar Lucena Ramos, parabenizo a deputada Federal Antônia Lúcia pelo seu espírito empreender e inovador no sentido de propor políticas públicas eficazes para enfrentamento do Crack e outras Drogas no Estado do Acre.
Ante o exposto, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, REQUEREMOS fique constando da ata desta Sessão Legislativa, Moção de Aplausos ao à Deputada Federal Antônia Lúcia pela realização da 2ª Marcha contra o Crack e outras Drogas e inauguração da Comunidade Terapêutica Lucimar Lucena Ramos.
É a Moção de Aplausos!
Plenário das Sessões da ALEAC, em 07 de abril de 2013.
Dep. Walter Prado
PEN/AC
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