Na tarde de hoje
(07.06.2013), no programa o “Povo no Rádio”, apresentado pelos radialistas
Jairo Carioca e Williamys França, na Rádio Boas Novas FM
107,9, FM 88,5 Amazônia e TV Canal 50, debateu-se a questão dos funcionários
públicos sob ameaça de demissão.
A deputada
federal Antônia Lúcia (PSC/AC), que já havia desconfiado desse número de onze
mil funcionários a serem demitidos, tirou a prova do que havia dito com a
entrevista que fez com o Procurador Geral do Estado, dr. Rodrigo Neves.
A parlamentar
acriana tirou mais um véu que envolve a
questão dos funcionários contratados sem concurso público. Além de não ser onze mil os atingidos pela decisão
do STF (admitiu o Procurador), a Procuradoria de Estado não faz defesa de
funcionário público.
Ao indagar ao
Procurador Geral do Estado se a entidade faria a defesa dos funcionários
atingidos, direta ou indiretamente, encurralado, admitiu: “A Procuradoria do Estado defende apenas o
Estado, os funcionários terão que procurar advogados privados”.
Redarguiu a Presidente
da Frente Parlamentar em Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da União:
“Não senhor Procurador, os funcionários públicos atingidos, na sua maioria
esmagadora, são pessoas pobres, e que devem ser defendidos pela Defensoria
Pública do Estado”.
Didaticamente o
Procurador Geral do Estado explicou como se encontra o julgamento da ADI 3609
no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira fase – disse o Procurador – está concluída.
Sobre a segunda fase explicou que os
ministros decidiram que a Emenda 38 tem efeitos retroativos, o que beneficia os
aposentados, por exemplo. A terceira fase refere-se a pequenos ajustes do
julgamento através de embargos.
Finalmente,
indagado pela parlamentar se a Procuradoria Geral do Estado garantia a
permanência dos funcionários no serviço público, e se não teriam prejuízos em
não buscarem auxílio jurídico imediato, o Procurador recuou. “Não posso garantir
isso”.
Em conclusão,
Antônia Lúcia afirmou: “Então a Procuradoria
Geral do Estado não defende os
funcionários públicos ameaçados de demissão, e sim advoga exclusivamente para o
Estado.
“A VITÓRIA PERTENCE AO MAIS PERSEVERANTE...”
ResponderExcluir“O SUCESSO É A SOMA DE PEQUENOS ESFORÇOS”...
Parabenizo por meio deste a EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL ANTONIA LÚCIA pela comemoração de seu aniversário neste dia 17 de julho. É um prazer parabenizá-la neste dia tão importante em sua vida que é seu aniversário. Comemore faça festa e nunca se esqueça do mais essencial: AGRADECER PELA DÁDIVA DA VIDA! Aproveito também parabenizar pelo EXCELENTE TRABALHO, DETERMINAÇÃO, PROFISSIONALISMO, realizado neste belíssimo trabalho e um brinde pelo SUCESSO com toda sua equipe em seus projetos para desenvolvimento e progresso do Brasil. PARABÉNS! O seu potencial de trabalho é de grande valor para a administração pública. Receba esta singela homenagem com meus sinceros votos de muitas realizações e planos futuros. Desejo e deixo nestas poucas palavras votos de muita SABEDORIA, CONHECIMENTO, ENTENDIMENTO e principalmente DISCERNIMENTO em todos os seus caminhos. Meu presente para você é de muitos DIAS, SEMANAS, MESES E ANOS DE FELICIDADE E PROSPERIDADE, SAÚDE, PAZ, AMOR e que Deus estenda às mãos sobre você e toda sua família e acrescente 100 por cento de juros em cima de tudo isso.
“A MAIOR RECOMPENSA PELO TRABALHO NÃO É O QUE A PESSOA GANHA, MAS O QUE ELA TORNA-SE ATRAVÉS DELE.”
FELIZ ANIVERSÁRIO!
DESEJO SUCESSO!
PAULINHO Solução
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Salto/SP
SEMPRE ATENTOS HEIN!!